São Carlos, 22 de junho de 2007

Ilmo Sr. Nemésio Neves Batista Salvador

Coordenador da CEMA

Em relação a política de crescimento e expansão física do campus da Universidade Federal de São Carlos, viemos por meio desta expressar a nossa preocupação com as áreas de vegetação natural, em especial, o cerrado.

Segundo a Conservação Internacional (2004), o Brasil é considerado como um dos países de maior biodiversidade do mundo, pois calcula-se que 10% de toda a biodiversidade terrestre encontra-se no país (ANEXO 1). Dados reunidos de vários autores sugerem que, dependendo do grupo taxonomico considerado, a porcentagem de espécies brasileiras que ocorrem no cerrado pode representar algo entre 20 e 50% das espécies conhecidas para o Brasil. Além desta expressiva representação, a biodiversidade do cerrado possui um significativo numero de endemismos (significa que uma determinada espécie tem distribuição restrita a uma determinada unidade de área) para vários grupos de animais e plantas.

Atualmente, o cerrado brasileiro é um dos ambientes mais ameaçados do planeta, restando apenas 20% dos, aproximadamente, dois milhões de km2 que ocupava originalmente.

De acordo com a Lei n0 6.938, de 31 de agosto de 1981 (ANEXO 2), que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo "a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconomico, aos interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana" (art. 20), alguns princípios devem ser atendidos. Dentre eles podemos destacar que o meio ambiente deve ser considerado um patrimonio publico a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista uso coletivo; devem-se preservar as áreas representativas e proteger os recursos naturais.

Assim, acreditamos que uma decisão que envolva o desmatamento de uma área de cerrado dentro do campus, deve ser discutida por um conselho (grupo) representativo das várias instancias, como a comunidade universitária, a comunidade sancarlense e órgãos governamentais (Instituto Florestal do Estado de São Paulo, IBAMA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciencias e Tecnologia, Ministério do Meio Ambiente e outros) e não-governamentais (APASC- Associação de Proteção Ambiental de São Carlos, TEIA- casa de criação e outros) ligados as questões de proteção e conservação ambiental.

Entendemos que é necessário um detalhamento da relevancia da fauna e flora, pois há registros da ocorrencia, nas áreas de cerrado do campus, de espécies da lista da "Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção" (2005) e na "Lista da Flora Ameaçada do estado de São Paulo" (ANEXO 3 - publicações e listas de espécies do cerrado da UFSCar). Dentre essas espécies, muitas atendem aos critérios de relevancia para a conservação estabelecidos pela resolução CONAMA n0 347 de 10 de setembro de 2004 (localidade-tipo, espécies endemicas, raras ou ameaçadas de extinção). Além disso, as áreas de cerrado do campus são importantes do ponto de vista sócio-cultural para a comunidade local e também se constituem como áreas de recarga das nascentes responsáveis por 30% do abastecimento do município.

Levando em conta o exposto, solicitamos o adiamento da votação que seria realizada hoje, dia 22 de junho de 2007, durante a reunião da CEMA, para segunda quinzena de agosto, o que proporcionaria tempo hábil para maiores discussões e avaliações acerca da questão. Tal proposta foi votada em reunião realizada no dia 21 de junho de 2007, com inicio as 18h30 e término as 22h, na qual estavam presentes as seguintes pessoas: